September 05, 2008
Decreto
- Decreto de 04/09/2008 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 872.272.044,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 6554, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008. Institui a Medalha do Merito Previdenciario Eloy Chaves.
- DECRETO Nº 0, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados No Estado do Amazonas, Necessarios a Construção Dos Ramais do Gasoduto Urucu - Manaus, Trecho Coari-manaus, Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Previdencias.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008. Decreto - Institui o Comissionado Brasileiro e a Comissão Interministerial Encarregados de Coordenar e Prestar Apoio Tecnico-institucional Na Realização do 'ano da França No Brasil', a Ser Comemorado em 2009.
- DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008. Decreto - Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor de Diversos Orgãos do Poder Executivo e de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 872.272.044,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 04/09/2008. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO ESTADO DO AMAZONAS, NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DOS RAMAIS DO GASODUTO URUCU - MANAUS, TRECHO COARI-MANAUS, BEM COMO DE SUAS INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 04/09/2008 ( seq-sf: 1 ). INSTITUI O COMISSIARIADO BRASILEIRO E A COMISSÃO INTERMINISTERIAL ENCARREGADOS DE COORDENAR E PRESTAR APOIO TECNICO-INSTITUCIONAL NA REALIZAÇÃO DO 'ANO DA FRANÇA NO BRASIL', A SER COMEMORADO EM 2009.