May 28, 2009
Decreto
- DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6861, DE 27 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre a Educação Escolar Indigena, Define Sua Organização em Territorios Etnoeducacionais, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6862, DE 27 DE MAIO DE 2009. Da Nova Redação ao Atigo 13 do Decreto 1.565, de 21 de Julho de 1995, que Regulamenta a Lei 8.829, de 22 de Dezembro de 1993, Estabelecendo a Distribuição de Cargos por Classe da Carreira de Oficial de Chancelaria e da Carreira de Assitente de Chancelaria.