June 05, 2009
Lei Ordinária
Decreto
- Decreto de 04/06/2009. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES E DAS CIDADES, CREDITO SUPLMENTAR NO VALOR GLOBAL, DE R$ 32.610.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 6868, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Institui o Programa de Apoio a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (protic) e Dispõe Sobre a Composição de Seu Comite Gestor.
- DECRETO Nº 6869, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Coordenação e Articulação Dos Orgãos Federais, Bem Como Sobre os Niveis de Proteção Dos Navios e das Instalaçãoes Portuarias, da Adoção de Medidas de Proteção Aos Navios e Instalações Portuarias, e Institui a Rede de Alarme e Controle Dos Niveis de Proteção de Navios e Instalações Portuarias, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
- DECRETO Nº 6872, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Plano Nacional de Programação da Igualdade Racial - Planapir, e Institui o Seu Comite de Articulação e Monitoramento.
- DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
- DECRETO Nº 0, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios Dos Transportes e das Cidades, Credito Suplmentar No Valor Global, de R$ 32.610.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 6873, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Inclui a Localidade que Menciona Na Tabela de Fatores de Conversão de Indices de Representação, a que Se Referem o Artigo 11 e o Anexo Ii do Decreto 71.733, de 18 de Janeiro de 1973, que Regulamenta a Lei 5.809, de 10 de Outubro de 1972, que Dispõe Sobre a Retribuição e Direitos do Pessoal Civil e Militar em Serviço da União No Exterior.
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Decreto - Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em Favor de Companhia Docas Credito Suplementar No Valor Total de R$ 25.629.425,00, para os Fins que Especifica.