August 25, 2011
Decreto
- DECRETO Nº 0-007, DE 24 DE AGOSTO DE 2011. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio da Defesa, Credito Suplementar No Valor de R$ 45.000.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 24/08/2011 ( seq-sf: 4 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO E DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 6.094.115.259,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-003, DE 24 DE AGOSTO DE 2011. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor Dos Ministerios da Saude e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 102.538.000,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 7556, DE 24 DE AGOSTO DE 2011. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e Remaneja Cargos em Comissão, Funções Comissionadas e Gratificadas.
- DECRETO Nº 0-006, DE 24 DE AGOSTO DE 2011. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em Favor Dos Ministerios do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 27.340.735,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-004, DE 24 DE AGOSTO DE 2011. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor de Diversos Orgãos do Poder Executivo, do Conselho Nacional do Ministerio Publico e de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 6.094.115.259,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 24/08/2011 ( seq-sf: 3 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA SAUDE E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 102.538.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 24/08/2011. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, EM FAVOR DA EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB, OS IMOVEIS PARTICULARES, CONSTITUIDOS DE TERRENO, BENFEITORIAS E ACESSÕES, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE SÃO LEOPOLDO E NOVO HAMBURGO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto de 24/08/2011 ( seq-sf: 6 ). ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 27.340.735,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.