September 16, 2011
Lei Ordinária
- LEI ORDINÁRIA Nº 12488, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Inscreve o Nome de Domingos Martins No Livro Dos Herois da Patria.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12489, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Confere ao Municipio de Barretos, No Estado de São Paulo, o Titulo de Capital Nacional do Rodeio.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12487, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Institui, No Ambito do Ministerio da Educação, o Plano Especial de Recuperação da Rede Fisica Escolar Publica, Com a Finalidade de Prestar Assistencia Financeira para Recuperação das Redes Fisicas das Escolas Publicas Estaduais, do Distrito Federal e Municipais Afetadas por Desastres.
Decreto
- Decreto nº 7.562 de 15/09/2011. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA - CNRM E O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE OFERTAM RESIDENCIA MEDICA E DE PROGRAMAS DE RESIDENCIA MEDICA.
- Decreto de 15/09/2011. INSTITUI O PLANO DE AÇÃO NACIONAL SOBRE GOVERNO ABERTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 7567, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Regulamenta os Artigos 5 e 6 da Medida Provisoria 540, de 2 de Agosto de 2011, os Quais Dispõem Sobre a Redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi em Favor da Industria Automotiva, e Altera a Tabela de Incidencia do Ipi - Tipi, Aprovada Pelo Decreto 6.006, de 28 de Dezembro de 2006.
- DECRETO Nº 7563, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
- DECRETO Nº 7565, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Criação e a Manutenção do Indice de Preços de Imoveis No Brasil.
- DECRETO Nº 7562, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comissão Nacional de Residencia Medica - Cnrm e o Exercicio das Funções de Regulação, Supervisão e Avaliação de Instituições que Ofertam Residencia Medica e de Programas de Residencia Medica.
- DECRETO Nº 7564, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Da Nova Redação Aos Artigos que Especifica do Anexo ao Decreto 6.952, de 2 de Setembro de 2009, que Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - Fdne.
- DECRETO Nº 7566, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Regulamenta o Artigo 4 da Lei 12.409, de 25 de Maio de 2011, que Autoriza a Concessão de Subvenção Economica pela União ao Bndes, Sob a Modalidade de Equalização de Taxa de Juros, a Financiamentos Destinados a Capital de Giro e Investimento de Sociedades Empresarias, Empresarios Individuais e Pessoas Fisicas Ou Juridicas Caracterizadas Como Produtores Rurais, Localizados em Municipios de Estados da Federação Atingidos por Desastres Naturais e Abrangidos por Decreto Estadual de Situação de Emergencia Ou de Estado de Calamidade Publica.
- DECRETO Nº 0, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Institui o Plano de Ação Nacional Sobre Governo Aberto e da Outras Providencias.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 290 de 15/09/2011. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE NO DOMINIO DA DEFESA, ASSINADO EM MAPUTO, EM 26 DE MARÇO DE 2009.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 287, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Educacional Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Botsuana, Celebrado em Gaborone, em 11 de Junho de 2009.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Aprova o Texto da Convenção de Auxilio Judiciario em Materia Penal Entre os Estados Membros da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa, Assinada Na Cidade da Praia, em 23 de Novembro de 2005.
- Decreto Legislativo nº 288 de 15/09/2011. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO DE AUXILIO JUDICIARIO EM MATERIA PENAL ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAISES DE LINGUA PORTUGUESA, ASSINADA NA CIDADE DA PRAIA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2005.
- Decreto Legislativo nº 287 de 15/09/2011. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DE BOTSUANA, CELEBRADO EM GABORONE, EM 11 DE JUNHO DE 2009.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 290, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de Moçambique No Dominio da Defesa, Assinado em Maputo, em 26 de Março de 2009.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 289, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Tecnica Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Malaui, Celebrado em Brasilia, em 16 de Setembro de 2009.
- Decreto Legislativo nº 289 de 15/09/2011. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO MALAUI, CELEBRADO EM BRASILIA, EM 16 DE SETEMBRO DE 2009.