December 22, 2011
Emenda Constitucional
Decreto
- DECRETO Nº 7646, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a ComissÃo Nacional de IncorporaÇÃo de Tecnologias No Sistema Unico de Saude e Sobre o Processo Administrativo para IncorporaÇÃo, ExclusÃo e AlteraÇÃo de Tecnologias em Saude Pelo Sistema Unico de Saude - Sus, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7647, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a Obrigatoriedade de ExibiÇÃo de Obras Audiovisuais Cinematograficas Brasileiras.
- DECRETO Nº 7648, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Concede Indulto Natalino e ComutaÇÃo de Penas, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7651, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a ProgressÃo Funcional e a PromoÇÃo Dos Servidores das Carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da EducaÇÃo e das Carreiras do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006.
- DECRETO Nº 7645, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Regulamenta os Artigos 7 e 10 da Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, Dispondo Sobre o Desenvolvimento Dos Empregados e Sobre o Bonus Semestral de Desempenho de Atividade Hospitalar Dos Empregos Publicos do Hospital das ForÇas Armadas.
- DECRETO Nº 7649, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera o Decreto 6.629, de 4 de Novembro de 2008, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 7650, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre a ProrrogaÇÃo Dos Mandatos Dos Membros do Conselho Nacional de SeguranÇa Alimentar e Nutricional - Consea, Representantes da Sociedade Civil.