January 12, 2012
Decreto
- DECRETO Nº 7668, DE 11 DE JANEIRO DE 2012. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Equador Sobre CooperaÇÃo No Dominio da Defesa, Firmado em Brasilia, em 4 de Abril de 2007.
- DECRETO Nº 7669, DE 11 DE JANEIRO DE 2012. Altera o Anexo Ii ao Decreto 7.556, de 24 de Agosto de 2011, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo, das FunÇÕes Gratificadas e das FunÇÕes Comissionadas do Instituto Nacional do Seguro Social - Inss.
- DECRETO Nº 7667, DE 11 DE JANEIRO DE 2012. Promulga o Tratado Constitutivo da UniÃo de NaÇÕes Sul-americanas, Firmado em Brasilia, em 23 de Maio de 2008.
- Decreto de 11/01/2012. CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO CENTENARIO DA MORTE DO BARÃO DO RIO BRANCO NO AMBITO DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
- DECRETO Nº 7664, DE 11 DE JANEIRO DE 2012. Da Nova RedaÇÃo ao Artigo 4 do Decreto 5.113, de 22 de Junho de 2004, que Regulamenta o Artigo 20, Inciso Xvi, da Lei 8.036, de 11 de Maio de 1990, que DispÕe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de ServiÇo - Fgts.
- DECRETO Nº 7665, DE 11 DE JANEIRO DE 2012. Altera o Anexo Ii ao Decreto 7.462, de 19 de Abril de 2011, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo e das FunÇÕes Gratificadas do Ministerio das ComunicaÇÕes.
- Decreto nº 7.666 de 11/01/2012. PROMULGA O ACORDO-QUADRO DE COOPERAÇÃO NO CAMPO EDUCACIONAL ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO ESTADO DE ISRAEL, FIRMADO NO RIO DE JANEIRO, EM 6 DE AGOSTO DE 2008.