December 14, 2012
Decreto
- DECRETO Nº 0, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor Dos Ministerios Dos Transportes e das Cidades, Credito Suplementar No Valor de R$ 848.783.818,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- Decreto de 13/12/2012 ( seq-sf: 1 ). ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 999.708.536,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0-001, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. Abre ao OrÇamento da Seguridade Social da UniÃo, em Favor do Ministerio da Saude, Credito Suplementar No Valor de R$ 999.708.536,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- Decreto de 13/12/2012 ( seq-sf: 2 ). ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2012, EM FAVOR DE COMPANHIAS DOCAS QUE MENCIONA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 63.700.000,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- DECRETO Nº 0-004, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. Abre Aos OrÇamentos Fiscal e da Seguridade Social da UniÃo, em Favor do Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e de Encargos Financeiros da UniÃo, Credito Suplementar No Valor de R$ 566.002.100,00, para ReforÇo de DotaÇÕes Constantes da Lei OrÇamentaria Vigente.
- DECRETO Nº 0-002, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. Abre ao OrÇamento de Investimento para 2012, em Favor de Companhias Docas que Menciona, Credito Suplementar No Valor de R$ 63.700.000,00, para os Fins que Especifica.
- DECRETO Nº 0-003, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. Abre ao OrÇamento de Investimento para 2012, em Favor de Empresas Estatais, Credito Suplementar No Valor Total de R$ 3.372.303.056,00, para os Fins que Especifica.
- Decreto de 13/12/2012 ( seq-sf: 3 ). ABRE AO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO PARA 2012, EM FAVOR DE EMPRESAS ESTATAIS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 3.372.303.056,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Decreto de 13/12/2012 ( seq-sf: 4 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 566.002.100,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 13/12/2012. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 848.783.818,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
Resolução do Senado Federal
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 61, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza o Estado do Piaui a Contratar, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, OperaÇÃo de Credito Externo Com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agricola (fida), No Valor de Ate Sdr 12.770.903,00 (doze MilhÕes, Setecentos e Setenta Mil, Novecentos e Tres Direitos Especiais de Saque), Destinada ao Financiamento Parcial do 'programa de Desenvolvimento Sustentavel No Semiarido - Viva o Semiarido'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 62, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza a Companhia Estadual de GeraÇÃo e TransmissÃo de Energia Eletrica (ceeegt) a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da UniÃo, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor Total de Ate Us$ 88.655.996,00 (oitenta e Oito MilhÕes, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Seis Dolares Norte-americanos).
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 60, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Contratar OperaÇÃo de Credito Externo, No Valor Total de Ate Us$ 10.000.000,00 (dez MilhÕes de Dolares Norte-americanos), Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), Destinada ao Financiamento Parcial do 'programa de Apoio a ModernizaÇÃo da GestÃo do Sistema de Previdencia Social (proprev) - Segunda Fase'.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 59, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2012. Autoriza a ContrataÇÃo de OperaÇÃo de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Ate Us$ 59.103.957,00 (cinquenta e Nove MilhÕes, Cento e Tres Mil, Novecentos e Cinquenta e Sete Dolares Norte-americanos), Entre a Companhia Estadual de GeraÇÃo e TransmissÃo de Energia Eletrica (ceee-gt) e a Agencia Francesa de Desenvolvimento (afd).