September 30, 2013
Decreto
- DECRETO Nº 8112, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. Altera o Decreto N 6.558, de 8 de Setembro de 2008, que Institui a Hora de Verão em Parte do Territorio Nacional, para Excluir o Estado do Tocantins de Sua Abrangência.
- DECRETO Nº 8110, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. Discrimina Ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Pac a Serem Executadas por Meio de Transferência Obrigatoria.
- DECRETO Nº 8111, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. Altera os Anexos Vii, Viii e X ao Decreto N 7.995, de 2 de Maio de 2013, que Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira e Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2013.
- DECRETO Nº 0, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor de Diversos Orgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, Credito Suplementar No Valor de R$ 1.086.607.952,00, para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
- Decreto de 30/09/2013. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.086.607.952,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.