October 29, 2014
Lei Ordinária
- Lei nº 13.041 de 28/10/2014. DENOMINA 'NEY JUNQUEIRA', 'DR. JOSE HUMBERTO RODRIGUES DA CUNHA', 'PROFESSOR MARIO PALMERIO', 'ALEXANDRE JORGE', 'MAJOR GERALDO DA SILVA VIEIRA', 'ADAUTO PEREIRA DE ALMEIDA' E 'ROMES DAHER' OS VIADUTOS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE UBERABA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Lei nº 13.034 de 28/10/2014. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL, ALTERANDO A LEI 9.266, DE 15 DE MARÇO DE 1996, E SOBRE A REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE PERITO FEDERAL AGRARIO, ALTERANDO A LEI 10.550, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002; ALTERA A LEI 11.358, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006; REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2.320, DE 26 DE JANEIRO DE 1987; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI 13034 de 28/10/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL, ALTERANDO A LEI 9.266, DE 15 DE MARÇO DE 1996, E SOBRE A REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE PERITO FEDERAL AGRARIO, ALTERANDO A LEI 10.550, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002; ALTERA A LEI 11.358, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006; REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2.320, DE 26 DE JANEIRO DE 1987; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI 13038 de 28/10/2014 - LEI ORDINÁRIA. DENOMINA VIADUTO RENATO DE FREITAS O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 629 DA BR-365, QUE LIGA OS BAIRROS MARTINS E ROOSEVELT, NA CIDADE DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- LEI 13041 de 28/10/2014 - LEI ORDINÁRIA. DENOMINA 'NEY JUNQUEIRA', 'DR. JOSE HUMBERTO RODRIGUES DA CUNHA', 'PROFESSOR MARIO PALMERIO', 'ALEXANDRE JORGE', 'MAJOR GERALDO DA SILVA VIEIRA', 'ADAUTO PEREIRA DE ALMEIDA' E 'ROMES DAHER' OS VIADUTOS QUE ESPECIFICA, SITUADOS NO PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE UBERABA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Lei nº 13.038 de 28/10/2014. DENOMINA VIADUTO RENATO DE FREITAS O VIADUTO LOCALIZADO NO KM 629 DA BR-365, QUE LIGA OS BAIRROS MARTINS E ROOSEVELT, NA CIDADE DE UBERLANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Lei nº 13.040 de 28/10/2014. DENOMINA RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE O TRECHO DA RODOVIA BR- 101/RJ, ENTRE O BAIRRO DE SANTA CRUZ, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, E A CIDADE DE PARATI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Lei nº 13.039 de 28/10/2014. DENOMINA 'VIADUTO FRANCISCO MOYA' O VIADUTO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA BR-365 COM A RODOVIA BR-452, NO ANEL VIARIO LESTE DA CIDADE DE UBERLÂNDIA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
- LEI 13035 de 28/10/2014 - LEI ORDINÁRIA. DENOMINA 'VIADUTO LIRIO ROSSO' O VIADUTO SITUADO NO KM 391 DA RODOVIA BR-101, ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA LUIZ ROSSO, NO MUNICIPIO DE CRICIUMA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Decreto
- DEC 0-002 de 28/10/2014 - DECRETO. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA CAMARA DOS DEPUTADOS, DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO E DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.445.834.825,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DEC 0-001 de 28/10/2014 - DECRETO. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.180.351.410,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 28/10/2014. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.315.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 28/10/2014 ( seq-sf: 2 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA CAMARA DOS DEPUTADOS, DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DE DIVERSOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO, DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO E DE TRANSFERENCIAS A ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.445.834.825,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DEC 0 de 28/10/2014 - DECRETO. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.315.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- Decreto de 28/10/2014 ( seq-sf: 1 ). ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.180.351.410,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.