December 12, 2014
Decreto
- DEC 0-005 de 11/12/2014 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MGO RODOVIAS - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE IPAMERI, ESTADO DE GOIAS.
- DEC 8375 de 11/12/2014 - DECRETO. DEFINE A POLITICA AGRICOLA PARA FLORESTAS PLANTADAS.
- Decreto nº 8.371 de 11/12/2014. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2153 (2014), DE 29 DE ABRIL DE 2014, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE ALTERA E RENOVA O REGIME DE SANÇÕES APLICAVEIS A COSTA DO MARFIM ATE 30 DE ABRIL DE 2015.
- Decreto de 11/12/2014 ( seq-sf: 5 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MGO RODOVIAS - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE IPAMERI, ESTADO DE GOIAS.
- DEC 8374 de 11/12/2014 - DECRETO. ALTERA O ANEXO AO DECRETO 5.978, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE DOCUMENTOS DE VIAGEM, E O DECRETO 86.715, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1981, PARA DISPOR SOBRE PRORROGAÇÃO DE ESTADA.
- DEC 0-001 de 11/12/2014 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MGO RODOVIAS - CONCESSIONARIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIAS, ESTADO DE GOIAS.
- DEC 0-007 de 11/12/2014 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.A., O IMOVEL QUE MENCIONA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DA SERRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DEC 8372 de 11/12/2014 - DECRETO. ALTERA O DECRETO 7.929, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE A AVALIAÇÃO DA VOCAÇÃO LOGISTICA DOS IMOVEIS NÃO OPERACIONAIS DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA.
- DEC 0-008 de 11/12/2014 - DECRETO. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM, EM FAVOR DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE CARAGUATATUBA, PARAIBUNA, JAMBEIRO E SÃO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
Resolução do Senado Federal
- Resolução do Senado Federal nº 38 de 11/12/2014. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL PARA DISPOR SOBRE OS REQUERIMENTOS DE VOTO DE APLAUSO, CONGRATULAÇÕES, LOUVOR, SOLIDARIEDADE OU CENSURA. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL PARA DISPOR SOBRE OS REQUERIMENTOS DE VOTO DE APLAUSO, CONGRATULAÇÕES, LOUVOR, SOLIDARIEDADE OU CENSURA.
- RSF 41 de 11/12/2014 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-IRLANDA.
- Resolução do Senado Federal nº 39 de 11/12/2014. ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, PARA ADEQUÁ-LO ÀS DIRETRIZES DE MODERNIZAÇÃO E DE PADRONIZAÇÃO DO TRABALHO DAS COMISSÕES.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 11/12/2014. INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-IRLANDA.