July 28, 2016
Lei Ordinária
- LEI 13321 de 27/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA O SOLDO E O ESCALONAMENTO VERTICAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, CONSTANTES DA LEI Nº 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008.
- LEI 13320 de 27/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS ANEXOS III, IV, V E VI DA LEI Nº 10.356, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
- Lei nº 13.320 de 27/07/2016. ALTERA OS ANEXOS III, IV, V E VI DA LEI Nº 10.356, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
- Lei nº 13.321 de 27/07/2016. ALTERA O SOLDO E O ESCALONAMENTO VERTICAL DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, CONSTANTES DA LEI Nº 11.784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008.
Decreto
- DEC 8822 de 27/07/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2288 (2016), DE 25 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE PÕE FIM AO REGIME DE SANÇÕES APLICÁVEIS À LIBÉRIA.
- Decreto nº 8.822 de 27/07/2016. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO TERRITÓRIO NACIONAL, DA RESOLUÇÃO 2288 (2016), DE 25 DE MAIO DE 2016, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, QUE PÕE FIM AO REGIME DE SANÇÕES APLICÁVEIS À LIBÉRIA.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 121 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À RÁDIO COMUNITÁRIA CULTURA FM DE CACHOEIRAS DE MACACU PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE CACHOEIRAS DE MACACU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 111 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE MARAVILHAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE MARAVILHAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 130 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO AO SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. - SIR PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE CLARAVAL, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Decreto Legislativo nº 108 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA PERMISSÃO À COMUNICAÇÕES ALTEROSAS - RIO DOCE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE SÃO GABRIEL DA PALHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
- Decreto Legislativo nº 116 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO FLOR DO CAMPO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE NOVO ORIENTE, ESTADO DO CEARÁ.
- Decreto Legislativo nº 120 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA AO SISTEMA CLUBE DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 129 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SANTA TEREZA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE MIRACEMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 137 de 26/07/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE MISSÃO DE ARICOBÉ - ARMA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE ANGICAL, ESTADO DA BAHIA.
- DLG 123 de 26/07/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À SOCIEDADE BENEFICENTE GLÓRIA IN EXCELSIS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE BOA VISTA DO CADEADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.