November 28, 2016
Decreto
- DEC 8916 de 25/11/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS FEDERAIS DE TRANSPORTES PARA IMPLANTAÇÃO DE INVESTIMENTOS POR MEIO DE NOVAS PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO.
- Decreto nº 8.916 de 25/11/2016. DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS PÚBLICOS FEDERAIS DE TRANSPORTES PARA IMPLANTAÇÃO DE INVESTIMENTOS POR MEIO DE NOVAS PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO.
Decreto Legislativo
- Decreto Legislativo nº 144 de 25/11/2016. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE EMENDA AO CONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO CINEMATOGRÁFICA IBERO-AMERICANA, CELEBRADO EM CÓRDOBA, ESPANHA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
- Decreto Legislativo nº 145 de 25/11/2016. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COPRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 28 DE SETEMBRO DE 2012.
- DLG 145 de 25/11/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COPRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 28 DE SETEMBRO DE 2012.
- DLG 143 de 25/11/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COPRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO ESTADO DE ISRAEL, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2009.
- DLG 144 de 25/11/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO DE EMENDA AO CONVÊNIO DE INTEGRAÇÃO CINEMATOGRÁFICA IBERO-AMERICANA, CELEBRADO EM CÓRDOBA, ESPANHA, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
- Decreto Legislativo nº 143 de 25/11/2016. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COPRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DO ESTADO DE ISRAEL, ASSINADO EM BRASÍLIA, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2009.