April 27, 2017
Decreto
- Decreto nº 9.038 de 26/04/2017. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Governo e da Secretaria-Geral da Presidência da República, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
- Decreto nº 9.037 de 26/04/2017. Altera o Decreto nº 8.943, de 27 de dezembro de 2016.
- Decreto de 26/04/2017. Convoca a 3ª Conferência Nacional de Educação.
- Decreto de 26/04/2017 ( seq-sf: 1 ). Remaneja dotação orçamentária constante do Orçamento de Investimentos do exercício de 2017 da empresa Linha Verde Transmissora de Energia S.A.- LVTE para a empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte.