DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo Comunitaria e Cultural Jose Nunes Caldas para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de SolidÃo, Estado de Pernambuco.
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº - 49, DE 2013
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL JOSÉ NUNES CALDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Solidão, Estado de Pernambuco.
O...
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