LEI ORDINÁRIA Nº 11931, DE 22 DE ABRIL DE 2009. Denomina 'aeroporto Internacional de Macapa/ap - Alberto Alcolumbre' o Aeroporto da Cidade de Macapa, Estado do Amapa.

LEI Nº 11.931, DE 22 DE ABRIL DE 2009.

Denomina “Aeroporto Internacional de Macapá/AP - Alberto Alcolumbre” o aeroporto da cidade de Macapá, Estado do Amapá.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o

É denominado “Aeroporto Internacional de Macapá/AP - Alberto Alcolumbre” o aeroporto localizado na cidade de Macapá, Estado do Amapá.

Art. 2o

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de abril de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Nelson Jobim

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT