DECRETO Nº 0-002, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Dos Ex-alunos do Colegio Stella Maris, Com Sede Na Cidade de Santos/sp, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 1997
††††Declara de utilidade p˙blica a AssociaÁ„o dos Ex-Alunos do ColÈgio Stella Maris, com sede na cidade de Santos/SP, e outras entidades.
††††O VICE-PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no exercÌcio do cargo de PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††I - ASSOCIA«√O DOS EX-ALUNOS DO COL…GIO STELLA MARIS, com sede na cidade de Santos, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 54.359.633/0001-10 (Processo MJ n∫ 23.899/94-31);
††††II - ASSOCIA«√O INSTRUTIVA JOS… BONIF¡CIO, com sede na cidade de Santos, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 58.198.250/0001-68 (Processo MJ n∫ 9.394/93-73);
††††III - ASSOCIA«√O MUNICIPAL DE PROTE«√O AO MENOR, com sede na cidade de Presidente Bernardes, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 55.250.971/0001-81 (Processo MJ n∫ 12.325/94-18);
††††IV - CASA DA M√E POBRE BITTENCOURT SAMPAIO, com sede na cidade de S„o Joaquim da Barra, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 59.851.584/0001-51 (Processo MJ n∫ 16.094/93-50);
††††V - CENTRO COMUNIT¡RIO ALIAN«A, com sede na cidade de An·polis, Estado de Goi·s, portador do CGC n∫ 74.025.404/0001-76 (Processo MJ n∫ 14.527/96-67);
††††VI - CONGREGA«√O DAS IRM√S DA PROVID NCIA, com sede na cidade de Sorocaba, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 71.854.319/0001-22 (Processo MJ n∫ 16.612/96-13);
††††VII - CRECHE COMUNIT¡RIA MARIA BESSA, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 20.970.711/0001-04 (Processo MJ n∫ 6.092/96-41);
††††VIII - CRECHE IRM√ ALBINA CEREDA, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 59.479.790/0001-82 (Processo MJ n∫ 19.287/93-90);
††††IX - CRECHE NOSSA SENHORA APARECIDA, com sede na cidade de Restinga, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 46.733.986/ 0001-00 (Processo MJ n∫ 18.441/93-42);
††††X - GRUPO SALVA VIDAS, com sede na cidade de Uberl‚ndia, Estado de Minas Gerais, portador do CGC n∫ 23.098.718/0001-68 (Processo MJ n∫ 15.598/97-21);
††††XI - HOSPITAL E MATERNIDADE DE...
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