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DECRETO Nº ., DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996. Declara de Utilidade Publica o Alvo da Mocidade - Associação Brasileira de Orientação Cristã para a Juventude, Com Sede Na Cidade de Campinas/sp, e Outras Entidades.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

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DECRETO DE 29 DE NOVEMBRO DE 1996

††††Declara de utilidade p˙blica o Alvo da Mocidade - AssociaÁ„o Brasileira de OrientaÁ„o Crist„ para a Juventude, com sede na cidade de Campinas/SP, e outras entidades.

††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,

DECRETA:

††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:

††††I - ALVO DA MOCIDADE - ASSOCIA«√O BRASILEIRA DE ORIENTA«√O CRIST√ PARA A JUVENTUDE, com sede na cidade de Campinas, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 46.071.981/0001-69 (Processo MJ n∫ 22.590/96-59);

††††II - ASSOCIA«√O BEREANA, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 62.615.810/0001-00 (Processo MJ n∫ 15.146/94-05);

††††III - ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA DE LOBATO, com sede na cidade de Lobato, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 77.933.455/0001-94 (Processo MJ n∫ 21.020/94-43);

††††IV - CENTRO DE EDUCA«√O INFANTIL S√O JOS…, com sede na cidade de Ipor„ do Oeste, Estado de Santa Catarina, portador do CGC n∫ 78.485.471/0001-24 (Processo MJ n∫ 25.342/94-61);

††††V - CENTRO FILANTR”PICO EDUCACIONAL CRIST√O, com sede na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul, portador do CGC n∫ 93.242.576/0001-46 (Processo MJ n∫ 4.716/96-11);

††††VI - FUNDA«√O WALDEVINO VIEIRA DE SOUZA, com sede na cidade de Balne·rio Camboriu, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC n∫ 76.703.420/0001-04 (Processo MJ n∫ 24.654/95-20);

††††VII - INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DA EXCEPCIONALIDADE, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paran·, portador do CGC n∫ 81.917.007/0001-74 (Processo MJ n∫...

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