DECRETO Nº 0-003, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica o Amparo Providencia - Lar das Vovozinhas, Com Sede Na Cidade de Santa Maria/rs, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 18 DE SETEMBRO DE 1996
††††Declara de utilidade p˙blica o Amparo ProvidÍncia - Lar das VovÛzinhas, com sede na cidade de Santa Maria/RS, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††I - AMPARO PROVID NCIA - LAR DAS VOV”ZINHAS, com sede na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, portador do CGC n∫ 95.623.617/0001-70 (Processo MJ n∫ 1.496/96-01);
††††II - CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE, com sede na cidade de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 22.149.165/0001-62 (Processo MJ n∫ 17.722/93-04);
††††III - CENTRO DE ARTICULA«√O DE POPULA«’ES MARGINALIZADAS, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador do CGC n∫ 32.323.099/0001-59 (Processo MJ n∫ 17.287/93-19);
††††IV - CENTRO ESPÕRITA CRIST√O - LAR DE AMPARO ¿ VELHICE E ¿ INF¬NCIA, com sede na cidade de Barra Bonita, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 44.746.972/0001-03 (Processo MJ n∫ 608/94-27);
††††V - ESCOLA PRESBITERIANA ERASMO BRAGA, com sede na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, portadora do CGC n∫ 03.618.436/0001-37 (Processo MJ n∫ 24.172/95-89);
††††VI - FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL DE CAPIN”POLIS, com sede na cidade de CapinÛpolis, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 18.424.010/0001-10 (Processo MJ n∫ 17.790/94-37);
††††VII - FUNDA«√O DE SERVI«O SOCIAL COMUNIT¡RIO SANTO ANT‘NIO - FUNSESCOSA, com sede na cidade de Rio Novo do Sul, Estado do EspÌrito Santo, portadora do CGC n∫ 30.970.172/0001-59 (Processo MJ n∫ 19.262/93-69);
††††VIII - INSTITUTO LUDWIG DE PESQUISA SOBRE O C¬NCER, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 50.560.085/0001-30 (Processo MJ n∫ 1.667/95-11);
††††IX - LAR DA BEN«√O DIVINA, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 62.702.550/0001-00 (Processo MJ n∫ 17.787/93-41);
††††X - LAR CRIAN«A FELIZ, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portador...
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