Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

DECRETO Nº 0, DE 13 DE MARÇO DE 2008. Retifica o Artigo 1 do Decreto de 21 de Dezembro de 2007, que Amplia os Limites da Estação Ecologica de Cuniã, Localizada Nos Municipios de Porto Velho e Canutama, Nos Estados de Rondonia e Amazonas.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

LocalizaÁ„o do texto integral

†

†

DECRETO DE 13 DE MAR«O DE 2008.

††††Retifica o art. 1o do Decreto de 21 de dezembro de 2007, que amplia os limites da EstaÁ„o EcolÛgica de Cuni„, localizada nos MunicÌpios de Porto Velho e Canutama, nos Estados de RondÙnia e Amazonas.

††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso IV, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto no art. 9o da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, e o que consta do processo no 02024.000328/2006-87,

DECRETA:

††††Art.†1o†Fica retificado o art. 1o do Decreto de 21 de dezembro de 2007, que amplia os limites da EstaÁ„o EcolÛgica de Cuni„, localizada nos MunicÌpios de Porto Velho e Canutama, nos Estados de RondÙnia e Amazonas, com o objetivo de proteger a diversidade biolÛgica e a representatividade dos ambientes naturais na regi„o do mÈdio Rio Madeira, para nele fazer constar que a ·rea da referida EstaÁ„o...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT