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DECRETO Nº 39158, DE 14 DE MAIO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Antonio Leite de Oliveira a Pesquisar Quartzo e Associados No Municipio de Itauna, Estado de Minas Gerais.

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Vincent

DECRETO Nº 39.158, DE 14 DE MAIO DE 1956.

Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Leite de Oliveira a pesquisar quartzo e associados no município de Itaúna, Estado de Minas Gerais.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1985 de 29 de janeiro de 1940, (Código de Minas),

decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Antônio Leite de Oliveira a pesquisar quartzo e associados em terrenos de propriedade de Belizario José da Cunha, na localidade Jenominada Campos, distrito e município de Itaúna, Estado de Minas Gerais, numa área de cinco hectares e cinqüenta e seis ares (5,56ha), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a cento sessenta e oito metros (168 m), no rumo magnético dezoito graus e quinze minutos sudeste (18º 15? SE) da extremidade sudeste (SE) da casa de Belizário José da Cunha e os lados, a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: cento e sessenta e cinco metros(165 m), quatro graus e quinze minutos sudeste (4º 15? SE); duzentos e sessenta e quatro metros (264 m), quarenta graus e quarenta minutos sudoeste (40º 40? SW); duzentos setenta e oito metros (278 m), vinte e cinco graus noroeste (25º NW); duzentos metros (200 m), sessenta e sete graus trinta e cinco minutos nordeste (67º 35? NE).

Art. 2º

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