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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1969. Aposenta, por Invalidez, Onofre Alves de Freitas, Continuo, Pl-12, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citações 2 Citado por Related
Vincent

Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou e eu, GILBERTO MARINHO, PRESIDENTE, nos termos do art. 47, nº 16, do Regimento Interno, promulgo a seguinte

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 1969

Aposenta, por invalidez, Onofre Alves de Freitas, Contínuo, PL-12, do Quadro da SECRETARIA DO SENADO FEDERAL.

Artigo único

É aposentado por invalidez, de acordo com os artigos 101, item I, e 102, letra b, da Constituição da República Federativa do Brasil, combinados com os artigos 340, item III, § 1º, 341, item III, e 319, § 4º, da Resolução nº 6, de 1960, e art. 1º da Resolução nº 16, de 1963, com a gratificação adicional a que faz jus, Onofre Alves de Freitas, Contínuo, PL-12, do Quadro da Secretaria do Senado Federal.

SENADO FEDERAL, em 28 de novembro...

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