DECRETO Nº 0-002, DE 21 DE JANEIRO DE 1998. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Aspt - Ação Social da Paroquia de Taquarituba, Com Sede Na Cidade de Taquarituba/sp, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 1998
††††Declara de utilidade p˙blica a ASPT - AÁ„o Social da ParÛquia de Taquarituba, com sede na cidade de Taquarituba/SP, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††I - ASPT - A«√O SOCIAL DA PAR”QUIA DE TAQUARITUBA, com sede na cidade de Taquarituba, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 50.845.890/0001-00 (Processo MJ n∫ 26.134/96-41);
††††Il - ASSOCIA«√O BENEFICENTE SANTA MADALENA SOFIA, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 77.575.827/0001-58 (Processo MJ n∫ 25.752/95-84);
††††III - ASSOCIA«√O DE ASSIST NCIA E PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA DE MOSSOR”, com sede na cidade de MossorÛ, Estado do Rio Grande do Norte, portadora do CGC n∫ 08.256.24010001-63 (Processo MJ n∫ 19.425197-55);
††††IV - ASSOCIA«√O DE AMIGOS DA HEMATOLOGIA DO HOSPITAL DE CLÕNICAS DE PORTO ALEGRE, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n∫ 90.468.93510001-90 (Processo MJ n∫ 19.268/96-98).
††††V - ASSOCIA«√O OLIVEIRENSE DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - ASSOPAE, com sede na cidade de Oliveira, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 20.898.789/0001-57 (Processo MJ n∫ 15.002/96-49);
††††VI - CENTRO ESPÕRITA PAI URUBATAN, com sede na cidade de BrasÌlia, Distrito Federal, portador do CGC n∫ 00.425.249/0001-49 (Processo MJ n∫ 1.452/96-27);
††††VII - COMUNIDADE CASA ESPERAN«A E VIDA, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC 52.034.493/0001-84 (Processo MJ n∫ 7.293/97-19):
††††VIII - ESCOLA DE DAN«A E INTEGRA«√O SOCIAL PARA CRIAN«A E ADOLESCENTE EDISCA, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Cear·, portadora do CGC n∫ 69.697.662/0001-69 (Processo MJ n∫ 19.059/97-99);
††††IX - LAR SANTA TEREZINHA...
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