Ato Convocatório de 14/12/1998. CONVOCA O CONGRESSO NACIONAL PARA SESSÃO SOLENE DESTINADA A RECEBER O COMPROMISSO E DAR POSSE AO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA.

ATO CONVOCATÓRIO

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, nos termos do inciso I, in fine, § 6º do art. 57, combinado com o art. 82 da Constituição Federal, faz saber que o Congresso Nacional está convocado para uma sessão solene destinada a receber o compromisso e dar posse ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, reeleitos em primeiro turno em 4 de outubro do corrente ano, a realizar-se no dia 1º de janeiro de 1999, às dezessete horas, no Plenário da Câmara dos Deputados.

SENADO FEDERAL , em 14 de...

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