DECRETO Nº ., DE 16 DE SETEMBRO DE 1997. Declara de Utilidade Publica a Associação Batataense Dos Deficientes Fisicos, Com Sede Na Cidade de Batatais/sp, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 16 DE SETEMBRO DE 1997
††††Declara de utilidade p˙blica a AssociaÁ„o Batataense dos Deficientes FÌsicos, com sede na cidade de Batatais/SP, e outras entidades .
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††I - ASSOCIA«√O BATATAENSE DOS DEFICIENTES FÕSICOS, com sede na cidade de Batatais, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 56.889.611/0001-97 (Processo MJ n∫ 25.536/95-39);
††††II - ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA DE CAMBIRA, com sede na cidade de Cambira, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 80.615.131/0001-12 (Processo MJ n∫ 11.218/97-15);
††††III - ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿
INF¬NCIA DE CATANDUVAS, com sede na cidade de Catanduvas, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 78.119.658/0001-04 (Processo MJ n∫ 16.837/93-82);
††††IV - ASSOCIA«√O
DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿
INF¬NCIA DE PINHAIS, com sede na cidade de Pinhais, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 72.164.635/0001-35 (Processo MJ n∫ 9.660/97-19);
††††V - ASSOCIA«√O EDUCACIONAL E BENEFICENTE VALE DA B N«√O - AEBVB, com sede na cidade de AraÁariguama, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 50.811.330/0001-35 (Processo MJ n∫ 16.150/93-29);
††††VI - ASSOCIA«√O GUARULHENSE DE AMPARO AO MENOR, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 58.482.019/0001-00 (Processo MJ n∫ 11.920/97-71);
††††VII - ASSOCIA«√O RENASCER, com sede na cidade de S„o JosÈ do Rio Preto, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 71.744.007/0001-66 (Processo MJ n∫ 18.330/97-13);
††††VIII - CENTRO DE INTEGRA«√O EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, portador do CGC n∫ 10.998.292/0001-57 (Processo MJ n∫ 17.963/97-04);
††††IX - GRUPO DE APOIO ¿ PREVEN«√O ¿ AIDS, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 54.530.886/0001-04 (Processo MJ n∫ 17.282/97-29);
††††X - INSTITUTO CONSERVATION INTERNATIONAL DO BRASIL S/A, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portador do CGC n∫ 38.737.938/0001-61 (Processo MJ n∫ 17.639/96-05);
††††XI - SERVI«O
DE OBRAS SOCIAIS DE TAMBA⁄, com sede na cidade de Tamba˙, Estado de S„o Paulo...
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