DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente São Francisco de Assis, Com Sede Na Cidade de São Paulo/sp, e Outras Entidades.
LocalizaÁ„o do texto integral
†
†
DECRETO DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999
††††Declara de utilidade p˙blica a AssociaÁ„o Beneficente S„o Francisco de Assis, com sede na cidade de S„o Paulo/SP, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††I - ASSOCIA«√O BENEFICENTE S√O FRANCISCO DE ASSIS, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 67.130.286/0001-09 (Processo MJ n∫ 28.884/96-11);
††††II - ASSOCIA«√O DE PAIS E AMIGOS DOS ALUNOS DA ESCOLA PASSO A PASSO, com sede na cidade de Piracicaba, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 60.717.816/0001-62 (Processo MJ n∫ 15.912/93-61);
††††III - ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA DE CASCAVEL, com sede na cidade de Cascavel, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 77.881.928/0001-57 (Processo MJ n∫ 23.109/97-79);
††††IV - ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA DE NOVA CANTU, com sede na cidade de Nova Cantu, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 77.846.525/0001-77 (Processo MJ n∫ 15.655/98-44);
††††V - BANCO DE CADEIRAS DE RODAS DOS ASSOCIADOS DO ROTARY CLUB RIO DE JANEIRO - PENHA, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, portador do CNPJ n∫ 29.211.232/0001-70 (Processo MJ n∫ 10.922/94-18);
††††VI - CÕRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE INDAIATUBA - CAMPI, com sede na cidade de Indaiatuba, Estado de S„o Paulo, portador do CNPJ n∫ 46.250.999/0001-28 (Processo MJ n∫ 25.174/97-10);
††††VII - CASA DA CRIAN«A "DESEMBARGADOR DR. EUCLIDES CUST”DIO DA SILVEIRA", com sede na cidade de Viradouro, Estado de S„o Paulo, portadora do CNPJ n∫ 47.055.223/0001-10 (Processo MJ n∫ 25.840/97-10);
††††VIII - CENTRO DE ASSIST NCIA SOCIAL DE VILA DIONÕSIA, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 48.902.381/0001-20 (Processo MJ n∫ 17.302/98-15);
††††IX - CENTRO DE ASSIST NCIA SOCIAL PIO XII, com sede na cidade de Matriz de Camaragibe, Estado de Alagoas, portador do CGC n∫ 69.977.890/0001-92 (Processo MJ n∫ 4.832/96-12);
††††X - CENTRO SOCIAL ACHILLES DINIZ COUTO, com sede na cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais, portador do CGC n∫ 97.387.476/0001-69 (Processo MJ n∫ 11.895/97-25);
††††XI - EDUCAND¡RIO ESPÕRITA...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO