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DECRETO Nº ., DE 20 DE AGOSTO DE 1996. Declara de Utilidade Publica a Associação Beneficente Lar Irmão Jose, Com Sede Na Cidade de Itapevi/sp, e Outras Entidades.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

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DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 1996

††††Declara de utilidade p˙blica a AssociaÁ„o Beneficente Lar Irm„o JosÈ, com sede na cidade de Itapevi/SP, e outras entidades.

††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto no art. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e no art. 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,

††††DECRETA:

††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:

††††ASSOCIA«√O BENEFICENTE LAR IRM√O JOS…, com sede na cidade de Itapevi, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 44.897.411/0001-05 (Processo MJ n∫ 8.604/94-60);

††††ASSOCIA«√O DE PROTE«√O E ORIENTA«√O AOS EXCEPCIONAIS, com sede nas cidade de Campos dos Goitacazes, Estado do Rio de Janeiro, portadora do CGC n∫ 28.891.430/0001-60 (Processo MJ n∫ 78.887/77);

††††CASA DA CRIAN«A MARIA DE NAZAR…, com sede na cidade de Coronel Macedo Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 49.542.558/0001-98 (Processo MJ n∫ 607/95-45);

††††COL…GIO SANTA RITA, com sede na cidade de Areia, Estado da ParaÌba, portador do CGC n∫ 08.754.350/0001-55 (Processo MJ n∫ 13.970/96-39);

††††FUNDA«√O CASA DO PENEDO, com sede na cidade de Penedo, Estado de Alagoas, portadora do CGC n∫ 24.180.721/0001-99 (Processo MJ n∫ 24.668/95-34);

††††GRUPO FOLCL”RICO UCRANIANO BRASILEIRO VESSELKA, com sede na cidade de PrudentÛpolis, Estado do Paran·, portador do CGC n∫ 81.393.282/0001-36 (Processo MJ n∫ 12.860/95-14);

††††LAR DOS VELHINHOS, com sede na cidade de ViÁosa, Estado de Minas Gerais, portador do CGC n∫ 20.321.725/0001-99 (Processo MJ n∫ 16.862/95-91);

††††MOVIMENTO PR”-INF¬NCIA E JUVENTUDE DE GOIAN…SIA, com sede na cidade de GoianÈsia, Estado de Goi·s, portador do CGC n∫ 02.123.495/0001-71 (Processo MJ n∫...

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