DECRETO Nº 39113, DE 30 DE ABRIL DE 1956. Autoriza Mineração Boquira Ltda. a Lavrar Minerio de Chumbo e Associados No Municipio de Macaubas, Estado da Bahia.
DECRETO Nº 39.113, DE 30 DE ABRIL DE 1956.
Autoriza Mineração Boquira Ltda., a lavrar minério de chumbo e associados no município de Macaúbas, Estado da Bahia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985 de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),
DECRETA:
Fica autorizada Mineração Boquira Ltda., a lavrar minério de chumbo e associados (jazida da classe III) em terrenos de sua propriedade e de outros no imóveis denominados Fazendas Boquira e Tiros, distrito de Boquira, município de Macaúbas, Estado da Bahia, numa área de cento e vinte e nove hectares, três ares e cinqüenta centiares (129,0350ha), delimitada por um polígono regular que tem um vértice a seiscentos quarenta e cinco metros (645m) no rumo verdadeiro de sessenta e três graus e cinqüenta e um minutos noroeste (63º51?NW) da torre da capela de Boquira e os lados a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: quatrocentos e nove metros (409m), sete graus e seis minutos nordeste (7º06?NE); seiscentos e cinqüenta e um metros (651m), vinte e três graus e cinco minutos noroeste (23º05?NW); mil cento e nove metros (1.109m), cinqüenta e três graus e onze minutos noroeste (53º11?NW); duzentos e noventa e três metros (293m), doze graus e vinte e dois minutos noroeste (12º22?NW); duzentos e quarenta e três metros (243m), quarenta graus e três minutos noroeste (40º03?NW); sessenta e cinco metros e cinqüenta centímetros (65,50m); oitenta e sete graus e trinta minutos noroeste (87º30?NW), quarenta e cinco metros (45m), vinte e nove graus e quarenta e oito minutos sudoeste (29º48?SW); cinqüenta e cinco metros (55m), seis graus e doze minutos sudoeste (6º12?SW); cento e trinta e cinco metros (135m), onze graus e um minuto sudeste (11º01?SE); duzentos e oitenta e nove metros (289m), quarenta e um graus e quatro minutos sudeste (41º04?SE); mil duzentos e noventa e sete metros (1.297m), um grau e cinqüenta e sete minutos sudoeste (1º57?SW); setecentos quarenta e seis metros (746m), oitenta e oito graus e trinta e quatro minutos nordeste (88º34?NE); duzentos e dez metros (210m), quarenta e quatro graus e vinte e três minutos sudeste (44º23?SE); quinhentos e setenta e três metros (573m), treze graus e vinte e sete minutos sudeste (13º27?SE); e o último lado é o segmento retilíneo que une a extremidade do...
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