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DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE ABRIL DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Associação Brasileira Dos Cistercienses, Com Sede Na Cidade de Itaporanga/sp, e Outras Entidades.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

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DECRETO DE 30 DE ABRIL DE 1996

††††Declara de utilidade p˙blica a AssociaÁ„o Brasileira dos Cistercienses, com sede na cidade de Itaporanga/SP, e outras entidades.

††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto no art. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e no art. 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,

DECRETA:

††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:

††††ASSOCIA«√O BRASILEIRA DOS CISTERCIENSES, com sede na cidade de Itaporanga, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 50.022.417/0001-23 (Processo MJ n∫ 17.431/95-15);

††††ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E INF¬NCIA DE LUPION”POLIS, com sede na cidade de LupionÛpolis, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 77.321.750/0001-90 (Processo MJ n∫ 973/94-22);

††††CRECHE CIRANDINHA - CENTRO DE APOIO E ASSIST NCIA A CRIAN«A, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 20.999.868/0001-54 (Processo MJ n∫ 9.411/94-71);

††††FUNDA«√O BRASÕLIA DE ARTES E HUMANIDADES, com sede na cidade de BrasÌlia, Distrito Federal, portadora do CGC n∫ 03.652.302/0001-32 (Processo MJ n∫ 12.408/93-54);

††††LAR JOS… MARIA LISBOA, com sede na cidade de Birigui, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 761.064/0001-58 (Processo MJ n∫ 17.761/94-39);

††††OBRA SOCIAL DA PAR”QUIA DE S√O MATEUS AP”STOLO, com sede na cidade de S„o Mateus, Estado...

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