DECRETO Nº ., DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Declara de Utilidade Publica a Associação Brasileira de Pos-graduação em Saude Coletiva, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro/rj, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998
††††Declara de utilidade p˙blica a AssociaÁ„o Brasileira de PÛs-GraduaÁ„o em Sa˙de Coletiva, Com sede cidade do Rio de Janeiro/RJ, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫
91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫
50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††I - ASSOCIA«√O BRASILEIRA DE P”S-GRADUA«√O EM SA⁄DE COLETIVA, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro portadora do CGC n∫ (00.665.448/0001-24 (Processo MJ n∫ 16.980/97-80);
††††II - ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA DE IMBITUVA, com sede na cidade de lmbituva, Estado do Paran·, Portadora do CGC n∫ 80.618.531/0001-81 (Processo MJ 16.494/96-81);
††††III - ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA DE JURANDA, com sede na cidade de Juranda, Estado do Paran·, portadora do CGC N∫ 76.714.799/0001-40 (Processo MJ n∫ 23.043/97-62);
††††IV - ASSOCIA«√O EDUCACIONAL NOVE DE JULHO,
com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 43.374.768/0001-38 (Processo MJ n∫ 21.211/97-94);
††††V - ASSOCIA«√O FILANTR”PICA S√O JUDAS TADEU, com sede na cidade de Cuiab·, Estado de Mato Grosso, portadora do CGC n∫ 00.963.645/0001-20 (Processo MJ n∫ 23.950/95-77);
††††VI - FEDERA«√O BRASILEIRA DE PATRULHEIRISMO, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 47.774.583/0001-71 (Processo MJ n∫ 16.928/97-60);
††††VII - FEDERA«√O DAS APAES DE MINAS GERAIS, com sede na cidade de Par· de Minas, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 38.520.425/0001-02 (Processo MJ n∫ 20.188/97-39);
††††VIII - FUNDA«√O BARBOSA RODRIGUES, com sede na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, portadora do CGC n∫ 15.529.019/0001-05 (Processo MJ n∫ 9.849/97-75);
††††IX - FUNDA«√O HOSPITALAR AURELIANO DE CAMPOS BRAND√O, com sede na cidade de Martinho Campos, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 16.865.909/0001-42 (Processo MJ n∫ 16.100/96-01);
††††X - FUNDA«√O PEDRO SELEME, com sede na cidade...
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