DECRETO Nº ., DE 26 DE OUTUBRO DE 1992. Declara de Utilidade Publica a Casa de Saúde São José, Com Sede Na Cidade de Júlio de Castilhos, Rio Grande do Sul, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 1992
††††Declara de utilidade p˙blica a Casa de Sa˙de S„o JosÈ, com sede na Cidade de J˙lio de Castilhos (RS), e outras entidades.
††††O VICE-PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no exercÌcio do cargo de PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso IV, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto no art. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e no art. 1∫ do regulamento aprovado pelo Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††CASA DE SA⁄DE S√O JOS…, com sede na Cidade de J˙lio de Castilhos, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n∫ 88.406.434/0001-37 (Processo MJ n∫ 14.826/92-12);
††††SOCIEDADE HOSPITALAR S√O JO√O BATISTA, com sede na Cidade de Nova BrÈscia, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n∫ 87.316.618/0001-43 (Processo MJ n∫ 14.805/92-34);
††††ASSOCIA«√O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Cidade de Arapoti, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 80.616.485/0001-81 (Processo MJ n∫ 15.348/92-50);
††††ASSOCIA«√O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Cidade de Serrana, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 52.384.294/0001-04 (Processo MJ n∫ 15.673/92-31);
††††CONS”RCIO INTERMUNICIPAL DA PROMO«√O SOCIAL - REGI√O DE BAURU, com sede na Cidade de Bauru, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 45.030.400/0001-88 (Processo MJ n∫ 14.945/92-01);
††††ASSOCIA«√O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Cidade de Nova Veneza, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC n∫ 75.566.125/0001-82 (Processo MJ n∫ 18.258/92-75);
††††CASA DA CRIAN«A DE JALES, com sede na Cidade de Jales, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 45.125.697/001-65 (Processo MJ n∫ 14.800/92-11);
††††CASA DA CRIAN«A DE PARANAPANEMA, COM SEDE NA CIDADE DE PARANAPANEMA, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 45.858.230/0001-24 (Processo MJ n∫, 14.818/92-86);
††††ASSOCIA«√O DE PROMO«√O E A«√O SOCIAL CINIRA SILVA (APAS),
com sede na Cidade de Campo Belo, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 19.129.402/0001-19 (Processo MJ n∫ 56.512/73);
††††ASSOCIA«√O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, com sede na Cidade de Tangar· da Serra, Estado de Mato Grosso, portadora do CGC n∫ 03.954.104/0001-23 (processo mj n∫ 14.926/92-59);
††††OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÕRITA IRM√O AUREO, com sede na Cidade de BrasÌlia, Distrito Federal, portadora do CGC n∫...
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