Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

DECRETO Nº 0-001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Fundação Casimiro Montenegro Filho, Com Sede Na Cidade de São Paulo/sp, e Outras Entidades.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

LocalizaÁ„o do texto integral

†

†

DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996.

††††Declara de utilidade p˙blica a FundaÁ„o Casimiro Montenegro Filho, com sede na cidade de S„o Paulo/SP, e outras entidades.

††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,

††††DECRETA:

††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:

††††I - FUNDA«√O CASIMIRO MONTENEGRO FILHO, com sede na cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portadora do CGC n∫ 64.037.492/0001-72 (Processo MJ n∫ 26.596/95-04);

††††II - FUNDA«√O WALDEMAR ALC¬NTARA, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Cear·, portadora do CGC n∫ 07.260.706/0001-31 (Processo MJ n∫ 8.647/93-91);

††††III - INSTITUTO TECNOL”GICO DE BRASÕLIA - ITB, com sede na cidade de BrasÌlia, Distrito Federal, portador do CGC n∫ 00.618.207/0001-24 (Processo MJ n∫ 11.913/96-24);

††††IV - REDE FEMININA DE COMBATE AO C¬NCER, com sede na cidade de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina, portadora do CGC n∫ 95.952.693/0001-29 (Processo MJ n∫ 20.136/95-73);

††††V - SOCIEDADE DE BENEFIC NCIA AMPARO DE MARIA, com sede na cidade de Est‚ncia, Estado de Sergipe, portadora do CGC n∫ 13.258.637/0001-24 (Processo MJ n∫ 7.827/94-19);

††††VI - INSTITUTO DOM BARRETO, com sede na cidade de Teresina, Estado do PiauÌ, portador do CGC n∫ 07.250.103/0001-59 (Processo MJ n∫ 16.101/96-66);

††††VII - FUNDA«√O ABÕLIO ALVES...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT