DECRETO Nº 29442, DE 05 DE ABRIL DE 1951. Autoriza o Cidão Brasileiro Alexander Niven Brown a Pesquisar Talco, Magnesita e Associados No Municipio de Brumado, Estado da Bahia.

DECRETO Nº 29.442, DE 5 DE ABRIL DE 1951.

Autoriza o cidadão brasileiro Alexander Niven Brown a pesquisar talco, magnesita e associados no município de Brumado, Estado da Bahia.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

Decreta:

Art. 1º

Fica autorizado o cidadão brasileiro Alexander Niven Brown a pesquisar talco, magnesita e associados em terrenos de propriedade de Fidelcino Abrantes de Oleira e sua esposa no imóvel denominado Fazenda Salgada, distrito e município de Brumado, Estado da Bahia, numa área de cento e vinte e um hectares (121ha) e dez ares (10ha) delimitada por um polígono mistilínio que tem um vértice na ponte da rodovia de Brumado para Pedras Pretas sôbre o riacho Sítio Velho, onde inicia o lado mistilíneo constituído pela margem da supra mencionada rodovia, a sudeste (SE), numa extensão de mil oitocentos metros (1.800m) de cuja extremidade parte a proligonal retilínea com os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: duzentos e cinqüenta metros (250m), trinta e dois graus e quarenta e cinco minutos noroeste (32º 45? NW); cento setenta e cinco metros (175m), onze graus noroeste (11º NW); cento e dez tros (110m), trinta e seis graus noroeste (36º NW); duzentos e sessenta metros (260m), setenta e um graus noroeste (71º NW); cento e trinta e cinco metros (135m), sessenta e quatro graus noroeste (64º NW); trezentos e quarenta (340m), trinta graus noroeste (30º NW); cento e quarenta e cinco metros (145m), dezesseis graus noroeste (16º NW); dezenove graus e quarenta e...

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