DECRETO Nº 40098, DE 09 DE OUTUBRO DE 1956. Autoriza a Cia. de Cimento Portland Paraiso a Lavrar Calcario No Municipio de Euclidelandia, Estado do Rio de Janeiro.

DECRETO Nº 40.098, DE 9 DE outubro DE 1956.

Autoriza a Cia. de Cimento Portland Paraiso a lavrar calcário no município de Euclidelândia, Estado do Rio de Janeiro.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, número I da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

Art. 1º

Fica autorizada a Cia. de Cimento Portland Paraiso a lavrar calcário, jazida da classe VI, no lugar denominado Fazenda dos Tanques, distrito e município de Euclidelância, Estado do Rio de Janeiro numa área de cento e quarenta e um hectares e oitenta e oito ares (141,88 há), delimitada por um polígono irregular que tem um vértice a quinhentos e trinta e três metros (533 m) no rumo verdadeiro trinta e cinco graus noroeste (35º NW), da extremidade norte (N) da casa da fazenda dos Tanques e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: setenta metros e trinta centímetros (70,30 m), trinta e seis graus sudoeste (36º SW) ; cento e quarenta e três metros e cinqüenta centímetros (143,50 m), tinta e cinco graus sudoeste (35º SW); cento e trinta e sete metros (137 m), vinte e oito graus sudeste (28º SE); quarenta e três metros (43 m), sul )S); duzentos e sessenta metros (260 m), vinte e oito graus sudoeste (28º SW), cento e oitenta e dois metros (182 m), vinte e três graus sudoeste (23º SW); cento e quarenta e três metros (143 m), trinta graus sudeste (30º SE); duzentos e cinqüenta e três metros (253 m), cinqüenta e dois graus nordeste (52º NE), setenta e oito metros (78 m), quarenta e quatro graus nordeste (44º NE); quarenta e cinco metros (45 m), sessenta e um graus sudeste (61º SE); cento e sessenta e quatro metros (164 m), cinqüenta e oito graus sudeste (58º SE); duzentos e trinta e quatro metros (234 m), sessenta e nove graus nordeste (69º NE); noventa metros e cinqüenta centímetros (90,50 m), quarenta e quatro graus nordeste (44º NE); cento e cinqüenta e seis metros (156 m), sessenta e três graus sudeste (63º SE); oitenta e seis metros e cinqüenta centímetros (86,50 m), vinte e quatro graus nordeste (24º NE); noventa e cinco metros (95 m), quinze graus noroeste (15º NW); trezentos e quinze metros (315 m), oito graus nordeste (8º NE); duzentos e setenta e dois metros (272 m), vinte e quatro graus nordeste (24º NE); cento e sessenta e oito metros (168 m), setenta e seis graus nordeste...

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