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DECRETO Nº ., DE 26 DE SETEMBRO DE 1995. Declara de Utilidade Publica o Circulo de Amigos do Menino Patrulheiro 'professor Cid da Silva Cesar', Com Sede Na Cidade de São Carlos/sp, e Outras Entidades.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

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DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 1995

††††Declara de utilidade p˙blica o CÕRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO "PROF. CID DA SILVA C…SAR", com sede na cidade de S„o Carlos/SP, e outras entidades.

††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto no art. 1∫ da Lei n∫ 91 de 28 de agosto de 1935, regulamentada pelo Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,

DECRETA:

††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidades p˙blica federal a seguinte instituiÁıes:

††††CÕRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO "PROF. CID DA SILVA C…SAR", com sede na cidade de S„o Carlos, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 57.711.637/0001-77(Processo MJ n∫ 17.871/93-56);

††††EXTERNATO POPULAR S√O VICENTE DE PAULO, com sede na cidade S„o Paulo, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 62.837.059/0001-96(Processo MJ n∫ 19.843/94-72);

††††GRUPO FOR«A PARA VENCER, com sede na cidade de Ceil‚ndia, Distrito Federal portador do CGC n∫...

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