LEI ORDINÁRIA Nº 12333, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010. Institui o Dia Nacional Dos Clubes Esportivos Sociais, a Ser Comemorado, Anualmente, No Dia 9 de Novembro, em Todo o Territorio Nacional.

LEI Nº 12.333, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.

Institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro, em todo o território nacional.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro, em todo o território nacional.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de...

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