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DECRETO Nº ., DE 04 DE JUNHO DE 1997. Institui o 'dia Comemorativo do Quarto Centenario do Falecimento do Beato Jose de Anchieta'.

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Vincent

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DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 1997

Institui o ''Dia Comemorativo do Quarto Centenário do falecimento do Beato José de Anchieta''.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e

Considerando o trabalho precursor do Beato Anchieta nos primórdios da colonização do Brasil, notadamente nos Estados de São Paulo e Espírito Santo;

Considerando sua dedicação à defesa intransigente dos interesses e direitos dos povos indígenas, o que consagrou como Apóstolo do Brasil;

DECRETA:

Art. 1º Fica instituído o dia 9 de junho de 1997 como o ''Dia Comemorativo do Quarto Centenário do falecimento do Beato José de Anchieta - Apóstolo do Brasil''.

Art. 2º Este...

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