DECRETO Nº 0-001, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. Decreto - Altera Dispositivos do Decreto de 4 de Setembro de 2008, que Institui o Comissionado Brasileiro e a Comissão Interministerial Encarregados de Coordenar e Prestar Apoio Tecnico-institucional Na Realização do 'ano da França No Brasil', a Ser Comemorado em 2009.

Localização do texto integral

DECRETO DE 29 DE JANEIRO DE 2009.

Altera dispositivos do Decreto de 4 de setembro de 2008, que institui o Comissariado Brasileiro e a Comissão Interministerial encarregados de coordenar e prestar apoio técnico-institucional na realização do ¿Ano da França no Brasil¿, a ser comemorado em 2009.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea ¿a¿, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º

Os arts. 2º e 4º do Decreto de 4 de setembro de 2008, que institui o Comissariado Brasileiro e a Comissão Interministerial encarregados de coordenar e prestar apoio técnico-institucional na realização do ¿Ano da França no Brasil¿, a ser comemorado em 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:

¿Art. 2º .......................................................................

I - um Presidente, com reconhecida atuação na promoção da cultura;

II - um Comissário, auxiliar do Presidente em suas funções executivas;

III - um representante do Ministério da Cultura; e

IV - um representante do Ministério das Relações Exteriores.

....................................................................................¿ (NR)

¿Art. 4º ........................................................................

..............................................................................................

§ 2º

Os trabalhos da Comissão Interministerial serão coordenados pelo Comissário...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT