DECRETO Nº 0-002, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Utilidade Publica a Ação Comunitaria Estrela da Esperança, Com Sede Na Cidade de Mucurici/es, e Outras Entidades.
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DECRETO DE 4 DE NOVEMBRO DE 1998
††††Declara de utilidade p˙blica a AÁ„o Comunit·ria Estrela da EsperanÁa, com sede na Cidade de Mucurici/ES, e outras entidades.
††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da ConstituiÁ„o, e tendo em vista o disposto nos arts. 1∫ da Lei n∫ 91, de 28 de agosto de 1935, e 1∫ do Decreto n∫ 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
††††Art. 1∫ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal as seguintes instituiÁıes:
††††I - A«√O COMUNIT¡RIA ESTRELA DA ESPERAN«A, com sede na cidade de Mucurici, Estado do EspÌrito Santo, portadora do CGC n∫ 28.495.034/0001-13 (Processo MJ n∫ 15.196/97-18);
††††II - ADIPE - ASSOCIA«√O DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PESSOA, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 82.424.102/0001-07(Processo MJ n∫ 3.573/94-51);
††††III - ASSOCIA«√O DE PROTE«√O ¿ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA DE VERA CRUZ DO OESTE, com sede na cidade de Vera Cruz do Oeste, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 77.318.715/0001-11 (Processo MJ n∫ 24.409/97-48);
††††IV - ASSOCIA«√O DE PAIS, AMIGOS, DEFICIENTES VISUAIS OU DEFICIENTES AUDITIVOS DE CORN…LIO PROC”PIO, com sede na cidade de CornÈlio ProcÛpio, Estado do Paran·, portadora do CNPJ n∫ 81.881.146/0001-95 (Processo MJ n∫ 23.090/97-42);
††††V - ASSOCIA«√O O BOM SAMARITANO, com sede na cidade de Barra de S„o Francisco, Estado do EspÌrito Santo, portadora do CGC n∫ 31.796.865/0001-30 (Processo MJ n∫ 12.990/94-49);
††††VI - ASSOCIA«√O SANTOANGELENSE LAR DO MENINO, com sede na cidade de Santo ¬ngelo, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC n∫ 89.931.711/0001-93 (Processo MJ n∫ 121/98-96);
††††VII - CASA ESPÕRITA CRIST√ MENSAGEIROS DA PAZ, com sede de Cabedelo, Estado da ParaÌba, portadora do CGC n∫ 09.144.015/0001-06 (Processo MJ n∫ 11.962/98-00);
††††VIII - CENTRO INFANTIL CRESCER SORRINDO, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC n∫ 19.133.636/0001-30 (Processo MJ n∫ 17.685/94-52);
††††IX - CÕRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE MOGI GUA«U, com sede na cidade de Mogi GuaÁu, Estado de S„o Paulo, portador do CGC n∫ 46.400.776/0001-08 (Processo MJ n∫ 511/88-49);
††††X - CRECHE LAR FELIZ, com sede na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paran·, portadora do CGC n∫ 77.136.950/0001-72 (Processo MJ n∫ 26.112/97-90);
††††XI - CRECHE NOSSA SENHORA DA CONCEI«√O, com sede na cidade de Foz do IguaÁu, Estado do Paran·, portadora...
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