LEI ORDINÁRIA Nº 1321, DE 20 DE JANEIRO DE 1951. Considera de Utilidade Publica a Associação Beneficente Dos Sargentos da Policia Militar do Distrito Federal.

LEI Nº 1.321, DE 20 DE JANEIRO DE 1951

Considera de utilidade pública a Associação Beneficente dos Sargentos da Polícia Militar do Distrito Federal.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º

É considerada de utilidade pública a Associação Beneficente dos Sargentos da Polícia Militar do Distrito Federal.

Art. 2º

Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 20 de janeiro de 1951; 130º da Independência e 63º da República.

EURICO G. DUTRA

José Francisco Bias Fortes

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT