DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 17 DE ABRIL DE 1956. Aprova a Convenção Constitutiva da União Latina, Concluida No Ii Congresso Internacional Daquela Entidade, Realizado em Madrid.
Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, nos têrmos do art. 66 item l, da Constituição Federal, e eu promulgo o seguinte
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, de 1956.
Aprova o Convenção Constitutiva da União Latina, concluída no ll Congresso Internacional daquela entidade, realizado em Madrid.
É aprovada a Convenção Constitutiva da União Latina, concluída por ocasião do ll Congresso Internacional daquela entidade, realizado em Madrid, de 10 a 15 de Maio de 1954.
Êste Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SENADO FEDERAL, em 17 de Abril de 1956.
APOLÔNIO SALES
VICE-PRESIDENTE do SENADO FEDERAL, no exercício da PRESIDÊNCIA
ATA FINAL DO II CONGRESSO DA UNIÃO LATINA REALIZADO EM MADRID DE 10 A 15 DE MAIO DE 1954
A convite do Govêrno espanhol reuniram-se na cidade de Madrid, no dia 10 de Maio de 1954, o Delegado Geral do l Congresso da União Latina, realizado no Rio de Janeiro, de 14 a 19 de Outubro de 1951, e as Delegações dos países enumerados a seguir, por ordem alfabética, a fim de celebrar, o ll Congresso da União Latina.
ARGENTINA:
Ilmo. Sr. D. Rodolfo S. Morello González, Encarregado de Negócios da Argentina.
Dr. Florencio Méndez.
BOLOVIA:
Chefe da Delegação: Exmo. Sr. Genaro Silves, Embaixador da Bolívia.
Delegado: Sr. Gonçalo de Gumucio Reyes.
BRASIL:
Delegados:
Exmo. Sr. Embaixador Carlos Martins Pereira de Souza.
Exmo. Sr. Helio de Burgos Cabal, Ministro Plenipotenciário, Deputado Federal, Presidente da Comissão Diplomática e Tratados da Câmara dos Deputados do Brasil.
Exma. Sra. D. Rosalina Coelho lisboa de Sánchez de Larragoiti.
Consultores:
Srta. Lourdes de Vicenzi, Primeiro Secretário de Embaixada.
Sr. Lauro Müller, Segundo Secretário de Embaixada.
Sr. Francisco de Assis Grieco, Segundo Secretário de Embaixada.
Sr. Antônio Carlos de Abreu, Segundo Secretário de Embaixada.
COLOMBIA:
Exmo. Sr. Daniel Henao Henao, Ministro da Educação Nacional.
Sr. Carlos Rojas Pinilla, Ministro Encarregado de Negócios em Madrid.
Exmo. Sr. Arcebispo Gonzáles Arbeláez.
Presbitero, Dr. Rafael Gómez Hoyos, Secretário Geral do Instituto de Cultura Hispánica de Bogotá.
Sr. D. Eduardo Cabellero Calderón.
Sr. D. Mário Fernández Soto.
COSTA RICA:
Exmo. Sr. Francisco Urbina González, Embaixador da Costa Rica.
Exmo. Sr. Guilherme Borbón González, Adido Cultural a Legação da Costa Rica na França.
CUBA:
Exmo. Sr. Oscar Salas Letelier, Embaixador do Chile.
Sr. D. Mário Vergara Parada, Ministro Conselheiro do Chile.
REPÚBLICA DOMINICANA:
Exmo. Sr. Joaquim Balaguer, Secretário das Relações Exteriores.
Exmo. Sr. Emilio Garcia Godoy, Embaixador da República Dominicana em Madrid.
Sr. D. Juan Olózaga, Cônsul Geral em Madrid.
EQUADOR:
Exmo. Sr. Hugo Moncayo, Embaixador do Equador em Paris.
Dr. Jorge Ortiz, Cónsul do Equador em Barcelona.
Sr. D. João Suarez Chacón.
EL SALVADOR:
Exmo. Sr. Heitor Escobar Serrano, Embaixador do Salvador.
Sr. D. Rodolfo Barón Castro.
Sr. D. Ernesto Trigueros.
EL SALVADOR:
Exmo. Sr. D. Emilio de Navasqüés, Embaixador e Sub-secretário de Assuntos Exteriores.
Exmo. Sr. Dr. Pedro Lain Entralgo, Reitor Magnífico da Universidade de Madrid.
Exmo. Sr. D. José Maria Lapuerta Conselheiro Permanente de Estado.
Exmo. Sr. Dr. Segismundo Royo Vilanova, Sub-secretário da Educação Nacional.
Exmo. Sr. Luis Garcia de Liera, Diretor Geral de Relações Culturais.
Exmo. Sr. Dr. Antônio Povar, Reitor Magnífico da Universidade de Salamanca.
Exmo. Sr. Pedro Cortina Mauri, Diretor de Organismos Internacionais do Ministério de Assuntos Exteriores.
Exmo. Sr. Afredo Sánchez Bella, Diretor do Instituto de Cultura Hispánica.
Exmo. Sr. Dr. Xavier Conde, Diretor do Instituto de Estudos Políticos.
Ilmo. Sr. Dr. Manuel Torres López, Professor da Universidade de Madrid.
Ilmo. Sr. Dr. Antônio de Luna, Professor da Universidade de Madrid.
Sr. D. Raimundo Pérez Hernández, Secretário de Embaixada.
FILIPINAS:
Exmo. Sr. D. Manuel C. Briones, Senador.
Exmo. Sr. Guilherme Guevara, Magistrado.
Sr. Antônio Estrada, Conselheiro Cultural, Embaixada das Filipinas em Madrid.
Sr. D. Hilarión Corpus.
França:
Chefe de Delegação: ex-Ministro Sr. Pedro Schneiter.
Delegados:
Exmo. Sr. Conde Roberto de Billy Presidente da Casa América Latina.
Peritos:
Exº Sr. Pedro Bouffanais, Conselheiro de Embaixada, Secretário Geral.
Sr. Marcel Bizos, Inspetor Geral da Educação Nacional.
Sr. Roberto Valeur, Representante da Direção de Relações Culturais do Ministério de Negócios Estrangeiros.
Sr. Paulo Guinard, Diretor do Instituto Françês em Madrid, Adido Cultural da Embaixada de França em Madrid.
Sr. João Français, Segundo Secretário de Embaixada.
Haití:
Exm° Sr. Coronel Demóstenes Calixte, Embaixador Extraordinário Plenipotenciário, Chefe da Delegação.
Exm° Sr. Alfredo Nemours, Embaixador do Haití na Santa Sé.
Honduras:
Em° Sr. D. João Valladares Rodriguez, Embaixador de Honduras.
Itália:
Presidente da Delegação, Professor José Bettiol, Deputado do Parlamento, Professor de Direito na Universidade de Pádoa, ex-Ministro de Instrução Pública, Membro da Comissão Parlamentar de Assuntos Exteriores.
Delegados:
Exm° Sr. Vitorino Veronese, Membro do Conselho Executivo da UNESCO.
Exm° Sr. Bartolomeu Migone, Ministro Plenipotenciário, Diretor Geral de Relações Culturais com o Exterior.
Exm° Sr. Professor José Vedovato, Professor da Universidade de Perúgia, Deputado do Parlamento.
Ilmo. Sr. Professor Mário Toscano, Professor de História dos Tratados da Universidade de Roma, Chefe do Departamento de Estudos do Ministério de Assuntos Exteriores.
Conselheiros:
Professor Ricardo Monaco, Professor de Direito da Universidade de Roma, Conselheiro de Estado, Chefe do Departamento de Tratados do Ministério de Assuntos Exteriores.
Professor Luis Rivara, Diretor do Instituto de Cultura Italiana de Madrid.
Dr. Gianfranco Pompei, Delegado Permanente Italiando na UNESCO.
Dr. Claúdio de Mohr Conselheiro de Cultura da Embaixada da Itália em Madrid.
Dr. Renato Piccinini, Secretário de Legação.
Secretariado:
Nicarágua:
Exm° Sr. André Bolanos, Embaixador da Nicarágua.
Panamá:
Chefe da Delegação: Exm° Sr. Alcibiades Arosemena, Embaixador do Panamá.
Sr. D. Carlos Arosemena.
Paraguai:
Exm° Sr. Rodolfo Vera Gruhn, Secretário de Embaixada, Encarregado de Negócios a.i.
Peru:
Presidente da Delegação: Exm° Sr. Carlos González Inglesias, Ministro da Educação...
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