ATO CONVOCATÓRIO Nº ., DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. Convoca o Congresso Nacional para Sessão Solene Destinada a Receber o Compromisso e Dar Posse Ao Presidente e Vice-presidente da Republica.

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ATO CONVOCATÓRIO

O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, nos termos do inciso I, in fine, § 6º do art. 57, combinado com o art. 82 da Constituição Federal, faz saber que o Congresso Nacional está convocado para uma sessão solene destinada a receber o compromisso e dar posse ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, reeleitos em primeiro turno em 4 de outubro do corrente ano, a realizar-se no dia 1º de janeiro de 1999, às dezessete horas, no Plenário da Câmara dos Deputados.

SENADO FEDERAL , em 14 de dezembro de 1998

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