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DECRETO Nº ., DE 15 DE ABRIL DE 1991. Declara de Utilidade Publica Federal a Associação de Promoção do Menor/pouso Alegre/mg e Outras Entidades.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

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DECRETO DE 15 DE ABRIL DE 1991

††††Declara de utilidade p˙blica federal a ASSOCIA«√O DE PROMO«√O DO MENOR/POUSO ALEGRE/MG e outras entidades.

††††O PRESIDENTE DA REP⁄BLICA, no uso da atribuiÁ„o que lhe confere o artigo 84, item IV, da ConstituiÁ„o Federal,

DECRETA:

††††Art. 1∞ S„o declaradas de utilidade p˙blica federal, nos termos do artigo 1∞ da Lei n∞ 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1∞ do regulamento aprovado pelo Decreto n∞ 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituiÁıes:

††††ASSOCIA«√O DE PROMO«√O DO MENOR, com sede na Cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais (Processo MJ n∞ 62.497/74);

††††IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERIC”RDIA DE PAULO DE FARIA, com sede na Cidade de S„o Paulo, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 65.657/75);

††††CRECHE SANTA RITA DE C¡SSIA DE AMPARO, com sede na Cidade de Amparo, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 72.782/75);

††††ASSOCIA«√O DE PROTE«√O E ASSIST NCIA ¡ MATERNIDADE E ¿ INF¬NCIA DE ADAMANTINA, com sede na Cidade de Adamantina, Estado de S„o Paulo (Processo MJ n∞ 68.878/76);

††††ASSOCIA«√O HOSPITAL DE CARIDADE DE TR S PASSOS, com sede na Cidade de TrÍs Passos, Estado do Rio Grande do Sul (Processo MJ n∞ 65.446/77);

††††CONFER NCIA NOSSA SENHORA APARECIDA-ASSOCIA«√O S√O VICENTE DE PAULO, com sede na Cidade de Viradouro, Estado de S„o Paulo...

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