Decreto de 02/07/2011. DECLARA LUTO OFICIAL.

DECRETO DE 02 DE JULHO DE 2011

Declara luto oficial.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 88 das Normas do Cerimonial Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972,

D E C R E T A :

Art. 1º

É declarado luto oficial em todo País, por sete dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do ex Presidente da República ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO.

Art. 2º

Fica determinado que os funerais do ex Presidente se realizem a expensas da Nação, sendo-lhe prestadas honras fúnebres de Chefe de Estado.

Brasília, 02 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da...

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