Decreto de 10/04/2010 ( seq-sf: 1 ). DECLARA LUTO OFICIAL.

DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 2010.

Declara luto oficial.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 88 das Normas do Cerimonial Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972,

DECRETA:

Artigo único É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de Lech Kaczynski, Presidente da República da Polônia, e comitiva, vítimas de...

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