Decreto de 21/01/1998 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASPT - AÇÃO SOCIAL DA PAROQUIA DE TAQUARITUBA, COM SEDE NA CIDADE DE TAQUARITUBA/SP, E OUTRAS ENTIDADES.
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 1998
Declara de utilidade pública a ASPT - Ação Social da Paróquia de Taquarituba, com sede na cidade de Taquarituba/SP, e outras entidades.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, e 1º do Decreto nº 50.517, de 2 de maio de 1961,
DECRETA:
São declaradas de utilidade pública federal as seguintes instituições:
I - ASPT - AÇÃO SOCIAL DA PARÓQUIA DE TAQUARITUBA, com sede na cidade de Taquarituba, Estado de São Paulo, portadora do CGC nº 50.845.890/0001-00 (Processo MJ nº 26.134/96-41);
Il - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MADALENA SOFIA, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, portadora do CGC nº 77.575.827/0001-58 (Processo MJ nº 25.752/95-84);
III - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MOSSORÓ, com sede na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, portadora do CGC nº 08.256.24010001-63 (Processo MJ nº 19.425197-55);
IV - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA HEMATOLOGIA DO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE, com sede na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, portadora do CGC nº 90.468.93510001-90 (Processo MJ nº 19.268/96-98).
V - ASSOCIAÇÃO OLIVEIRENSE DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - ASSOPAE, com sede na cidade de Oliveira, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 20.898.789/0001-57 (Processo MJ nº 15.002/96-49);
VI - CENTRO ESPÍRITA PAI URUBATAN, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, portador do CGC nº 00.425.249/0001-49 (Processo MJ nº 1.452/96-27);
VII - COMUNIDADE CASA ESPERANÇA E VIDA, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, portadora do CGC 52.034.493/0001-84 (Processo MJ nº 7.293/97-19):
VIII - ESCOLA DE DANÇA E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE EDISCA, com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, portadora do CGC nº 69.697.662/0001-69 (Processo MJ nº 19.059/97-99);
IX - LAR SANTA TEREZINHA DE ALEGRETE, com sede na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul, portador do CGC nº 91.550.558/0001-04 (Processo MJ nº 17.286/93-56);
X - OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM DE ITABIRITO, com sede na cidade de Itabirito, Estado de Minas Gerais, portadora do CGC nº 20.468.260/0001-01 (Processo MJ nº 23.826/97-18);
XI - SERVIÇO SOCIAL DE ESTÂNCIA VELHA - SESOEV, com sede na cidade de Estância Velha, Estado do Rio...
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