DECRETO Nº 0, DE 01 DE ABRIL DE 2009. Declara Luto Oficial.

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DECRETO DE 1º DE ABRIL DE 2009.

Declara luto oficial.

O

VICE

-

PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de Presidente da República, e tendo em vista o disposto no art. 89 das Normas do Cerimonial Público, aprovadas pelo Decreto no 70.274, de 9 de março de 1972,

DECRETA:

Artigo único É declarado luto oficial em todo País, por três dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de Raúl Ricardo Alfonsin, ex-Presidente da República Argentina.

Brasília, 1º de março de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

Tarso Genro

RETIFICAÇÃO

No Decreto de 1º de abril de 2009, referente ao luto oficial pelo falecimento de...

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