DECRETO Nº 36114, DE 24 DE AGOSTO DE 1954. Decreta Luto Oficial por Oito Dias.

DECRETO Nº 36.114, DE 24 DE AGÔSTO DE 1954.

Decreta luto oficial por oito dias.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição e, tendo em vista o disposto no art. 53 do Decreto nº 24.910, de 4 de maio de 1948,

Decreta:

Art. 1º

É decretado luto oficial por oito dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Presidente da República, Doutor Getúlio Dornelles Vargas.

Art. 2º

O presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de agôsto de 1954; 133º da Independência e 66º da República.

João Café Filho

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