DECRETO Nº 41895, DE 25 DE JULHO DE 1957. da Nova Lotação a Repartições do Ministerio da Aeronautica.
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DECRETO Nº 41.895, DE 25 DE JULHO DE 1957.
Dá nova lotação a repartições do Ministério da Aeronáutica.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Para efeito de lotação, a relação das repartições atendidas pelos cargos dos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Aeronáutica, é a seguinte:
Gabinete do Ministro
Serviço Geral de Expediente e Arquivo
Auditorias
Diretoria do Pessoal
Serviço de Identificação
Diretoria do Ensino
Escola de Aeronáutica
Diretoria do Material
Parque de Aeronáutica dos Afonsos
Parque de Aeronáutica de São Paulo
Parque Especializado Central de Viaturas e Maquinarias
Depósito de Aeronáutica do Rio de Janeiro
Núcleo de Parque de Aeronáutica de Lagoa Santa
Diretoria de Rotas Aéreas
Diretoria de Engenharia
Diretoria de Aeronáutica Civil
Diretoria de Intendência
Subdiretoria de Finanças
Subdiretoria de Planejamento e Legislação
Depósito Central de Intendência
Estado-Maior da Aeronáutica
Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica
Inspetoria da Aeronáutica
Quartel General da 1a Zona Aérea
Quartel General da 2a Zona Aérea
Quartel General da 3a Zona Aérea
Base Aérea de Santa Cruz
Destacamento de Base Aérea de Belo Horizonte
Quartel General da 4a Zona Aérea
Base Aérea de São Paulo
Destacamento de Base Aérea de Santos
Quartel General da 5a Zona Aérea
Comando de Transporte Aéreo
Base Aérea do Galeão
Prefeitura de Aeronáutica do Galeão
Diretoria de Saúde
Instituto de Seleção e Contrôle
Hospital da Aeronáutica dos Afonsos
Hospital da Aeronáutica do Galeão
Hospital Central da Aeronáutica
Hospital da Aeronáutica de Belém
Hospital da Aeronáutica de Recife
Policlínica de Aeronáutica de São Paulo
Art. 2º Fica aprovada a lotação numérica dos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Aeronáutica, com 471 cargos, sendo 378 na lotação permanente e 93 na lotação suplementar e com a seguinte distribuição:
CARGOS
LOTAÇÃO
Perm.
Sup.
I - cargos isolados de provimento em comissão
Chefe da Divisão do Pessoal Civil ............................................................................
1
-
Consultor Jurídico .....................................................................................................
1
-
Diretor de Divisão .....................................................................................................
8
-
Diretor Geral de Aeronáutica Civil ............................................................................
1
-
Diretor Geral de Engenharia .....................................................................................
1
-
TOTAL ......................................................................................................................
12
-
II - Cargos isolados de provimento efetivo
Arquivologista ...........................................................................................................
-
1
Assessor de Direito Aeronáutico ..............................................................................
-
12
Assisitente Jurídico ...................................................................................................
-
1
Assistente Técnico de Identificação .........................................................................
-
1
Chefe do Serviço Fotográfico ...................................................................................
-
1
Dactiloscopista ..........................................................................................................
-
2
Promotor Militar da 2a Categoria ...............................................................................
2
-
Tesoureiro-Auxiliar ....................................................................................................
3
4
TOTAL ......................................................................................................................
5
22
III - Cargos de carreira
Almoxarife .................................................................................................................
12
-
Arquivista ..................................................................................................................
10
-
Artifície ......................................................................................................................
-
25
Auxiliar de Engenheiro ..............................................................................................
-
4
Auxiliar de Portaria ...................................................................................................
-
11
Dactilógrafo ...............................................................................................................
22
3
Dentista .....................................................................................................................
15
-
Desenhista ................................................................................................................
15
-
Desenhista-Auxiliar ...................................................................................................
14
-
Enfermeiro ................................................................................................................
40
-
Engenheiro ...............................................................................................................
60
-
Engenheiro de Aeronáutica ......................................................................................
6
-
Escriturário ................................................................................................................
84
-
Oficial Administrativo ................................................................................................
83
-
Motorista ...................................................................................................................
-
3
Operário de Aviação .................................................................................................
-
25
TOTAL ......................................................................................................................
361
71
IV - Resumo
Cargos isolados de provimento em comissão ..........................................................
12
-
Cargos isolados de provimento efetivo .....................................................................
5
22
Cargos de carreira ....................................................................................................
361
71
TOTAL ......................................................................................................................
378
93
Art. 3º Fica aprovada, na forma da relação anexa a distribuição dos cargos constantes do artigo anterior, pelas repartições a que se refere o art. 1º dêste Decreto.
Art. 4º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 25 de julho de 1957; 136º da Independência e 69º da República.
juscelino Kubitschek
Henrique Fleiuss
Relação numérica das repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Aeronáutica, a que se refere o art. 3º do Decreto nº 41.895, de 25 de julho de 1957.
CARGOS
LOTAÇÃO
Perm.
Sup.
Gabinete do Ministro
Cargo isolado em comissão:
Consultor Jurídico .....................................................................................................
1
-
Cargo isolado efetivo:
Assistente Jurídico ....................................................................................................
-
1
TOTAL ......................................................................................................................
1
1
Serviço Geral de Expediente e Arquivo
Cargo isolado, efetivo:
Arquivologista ...........................................................................................................
1
Cargo de carreira:
Arquivista ..................................................................................................................
3
-
Auxiliar de Portaria ...................................................................................................
-
2
Dactilógrafo ..............................................................................................................
1
-
Escriturário e Oficial Administrativo ..........................................................................
7
-
Motorista ...................................................................................................................
-
1
Total ..........................................................................................................................
11
4
1a Auditoria
Cargo isolado, efetivo:
Promotor Militar de 2a Categoria ...............................................................................
1
-
Total ..........................................................................................................................
1
-
2a Auditoria
Cargo isolado, efetivo:
Promotor Militar de 2a Categoria ...............................................................................
1
-
Total ..........................................................................................................................
1
-
Diretoria de Pessoal
Cargo isolado, em comissão:
Chefe da Divisão do Pessoal Civil ............................................................................
1
-
Cargos de Carreira:
Arquivista ..................................................................................................................
1
-
Auxiliar de Portaria ...................................................................................................
-
1
Dactilógrafo ..............................................................................................................
7
-
Escriturário e Oficial Administrativo...
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