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Decreto Legislativo nº 118 de 16/05/2018. Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SALAMANCA DE BARBALHA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Barbalha, Estado do Ceará.

Versão original (Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU) Citado por Related
Vincent

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, promulgo o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO Nº 118, DE 2018

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SALAMANCA DE BARBALHA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Barbalha, Estado do Ceará.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º

Fica aprovado o ato previsto no Decreto s/nº, de 4 de agosto de 1992, que renova por dez anos, a partir de 24 de janeiro de 1985, a concessão outorgada à Rádio Salamanca de Barbalha S.A. para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Barbalha, Estado do...

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